Processo 191578/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 08:43
Autuado em 01/04/2013 08:43
Apensado ao Processo 867567/14 em 03/10/2014 15:33
Processo Rescindendo 191578/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4852/2014 da Primeira Câmara, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Acórdão   4852/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
26/08/2014 Acórdão   4852/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
19/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual FRANKIE ROBSON CARDOSO FAVARO
Gestor das Contas ROBERTO ALVES PACHECO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2015 14:38 616444/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6463/13 - DP
31/07/2013 16:25 do Protocolo 515608/13
15/07/2013 16:35 do Protocolo 471325/13
15/07/2013 16:31 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6463/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 2349/2014
05/09/2014 959 Acórdão nº 4852/2014
22/08/2014 949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 26/08/2014
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1155/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 789/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7275/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 14:59 DP  
23/09/2014 09:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2349/2014 -
29/08/2014 17:12 S1C  
30/07/2014 16:56 GCILB  
29/07/2014 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 1565/2014 -
16/05/2014 13:54 GCILB  
23/04/2014 12:35 SMPjTC Parecer nº 6339/2014 - desaprovação Desaprovação.
29/10/2013 08:17 DCM Instrução nº 930/2014 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/08/2013 13:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5798/2013 -
01/08/2013 13:18 DP Informação nº 15717/2013 -
01/08/2013 13:18 DP Informação nº 18638/2013 -
01/08/2013 13:18 DP Ofício de Contraditório nº 6463/2013 -
16/07/2013 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 -
14/06/2013 13:37 DP Informação nº 14280/2013 -
04/06/2013 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 789/2013 -
02/04/2013 12:03 DCM Instrução nº 1435/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7275/2013 -

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